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deveria estar "cá entre nós" dizendo que fazer e soltar balão
não é crime é Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação, mas como ele
está na Casa de Deus, essa tarefa cabe a nós que ainda estamos vivendo.
"Esta
carta me transporta aos dias mais felizes de minha vida, quando, à espera
de melhores oportunidades, eu me exercitava construindo aeronaves de
bambu, cujos propulsores eram acionados por tiras de borracha enroladas,
ou fazendo efêmeros balões de papel de seda.
Cada ano, no dia 24 de junho,
diante das fogueiras de São João, que no Brasil constituem uma tradição
imemorial, eu enchia dúzias destes pequenos "mongolfiers" e
contemplava extasiado a ascensão deles ao céu".
Alberto Santos Dumont
O "balão junino" e o Custo da Clandestinidade
A inteligência humana, por mais que alguns tentem, continua se opondo às
soluções simplistas, dirigidas para impor comportamentos, isto é, as
soluções que surgem do nada e são tomadas de maneira eventual, sem
maiores considerações. De modo geral, essas soluções, nascem da
imaginação de gente apressada e são impostas na presunção de serem
admitidas como normas para serem observadas. Ai reside o erro ou o perigo,
pois “a emenda sai pior que o soneto”. A disciplina necessária
é substituida pela improvisação de condutas e potencializa o risco.
Pelos fatos noticiados nos anos
de vigência do Art. 42 da lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998,
decorrentes dos balões, ressalta o comportamento natural contrário à
norma, pois a proibição provocou variação no modo de ação do
baloeiro, empurrado para o campo imprevisível da clandestinidade, embora
a intenção do legislador fosse inibir a prática do balão até sua
extinção.
Simples explicar a transformação.
A arte, o folclore e a cultura são
fatos irremediáveis e quando os agentes do Estado de acordo não procedem
se perdem em aleivosias, como diria o nosso saudoso Eduardo Viana.
A lição que se tira da confusão
sobre o balão é que toda propaganda negativa, produzida, é estéril
diante da arte.
No caso singular, a campanha
para ser fértil deve ter o sentido de esclarecer o público, ensinar o
procedimento correto e induzi-lo para o ato responsável, como é natural
da racionalidade humana, e está no espírito da Lei, quer seja penal ou cível.
Então o balão não mais será "coisa sem dono" e terá a
autoria responsável do ato.
O automóvel é um instumento na mão
do homem e da mulher e quando causa dano o condutor responde.
Logo, a mídia contra o balão
deve passar a considerar a necessária regulamentação do "balão
junino" o que, sem dúvida, contribuirá para reduzir os riscos e
servirá para restabelecer o equilíbrio social rompido pelo advento da
criminalização do balão.
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