I - BALÃO, A ARTE DO POVO.

            á muitos e muitos anos o homem desenvolve uma atividade peculiar, graças à intuição, sua insuperável percepção e incrível capacidade de criação, o balão.

  O Que Dizem os Livros:

Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira:
“Invólucro de papel de cor que se enche de fumo e sobe nas festas populares e romarias”.

Grande Enciclopédia Delta Larousse:
“Invólucro de papel colorido e fino, de variado feitio, que se costuma soltar notadamente no período das festas juninas, e que sobe por força do ar que o infla, aquecido pelo fogo de buchas acesas em uma ou mais bocas de arame”.

Enciclopédia Delta Universal:
“Os primeiros balões foram cheios de ar quente. O ar aquecido sobe porque tem apenas cerca da metade da densidade do ar frio”.

O Que Pensamos:

            1. Que o balão junino e suas versões modernas, herança cultural que nos foi legada pelos irmãos portugueses, é um fato social, arraigado à família e firmado pela tradição das nossas Festas Juninas, em louvor a Sto. Antônio, São João, São Manuel, São Pedro e Sant' Ana.

2. Que o balão junino, pela conjugação de engenho e arte, é útil, para a criança, para o jovem, para o adulto e para a família, pelas virtudes que infunde.

3. Que do balão junino derivam valores humanos e sociais, tais como: trabalho, arte, confraternização e solidariedade.

4. Que o balão junino possui todo um conteúdo altruísta, pois produz o Bem.

5. Que o balão junino é um instrumento de lazer, de entretenimento e de contentamento das pessoas e de permanente consentimento popular.

6. Que o balão junino é fruto do pensamento do homem e das suas habilidades manuais e serve para a satisfação dos seus anseios e devaneios.

7. Que o balão junino é hoje uma legítima forma de expressão cultural do nosso povo, que o exercita a mais de 300 anos em nossas cidades e o mantém atualizado, aprimorado e pujante.

8. Que o balão junino é tradição.

9. Que o balão junino é arte.

10. Que o balão junino é "símbolo da humanidade”.

 Da experiência, da ciência e da técnica

Uma experiência rudimentar em que se constata essa verdade.

“Maria preta”

            Uma construção rústica: de uma folha de papel de forma quadrada, amarrota-se, abre-se, unem-se as pontas e prende-se com palito, forma-se uma almofadinha; queimada pelas pontas, o ar quente acumulado no seu interior provoca a subida, até diluir-se em cinzas.

II - BALÃO, SÍMBOLO DA HUMANIDADE

              partir desse experimento primário, feito para voar, flutuar livre na atmosfera terrestre, o homem desenvolveu várias outras modalidades de objetos voadores.

 Um pouco da história do balão

             Deduz-se que o homem primitivo, quando provocava o fogo, observava que o produto da queima, que se formava, volátil e de cor escura (fumo), subia.

Logo, com o advento do papel (China), o homem, pelo empirismo, fez elevar do solo o invólucro de papel, cheio de fumo (fumaça), assim, dando início à trajetória  gloriosa do balão.

 Raízes:

Do berço do balão até nossos dias surgem alguns novos registros.

A viagem da família Polo, italiana, a China no século XIII. A amizade de Marco Polo, com seus pouco mais de dez anos, com Kublai Khan, neto de Gengis Khan, também jovem, da dinastia dos Khan, proporcionou o aprendizado da arte dos balões. Vinte e cinco anos mais tarde, quando retornaram à Itália levaram, para o ocidente, aquele invento.

Naquela época, em Pekin, na China, bem distante dos nossos olhos, os balões brilhavam nos céus, para reverenciar os mortos e homenagear os imperadores. Em 1306, nesta cidade do oriente, foi lançado um balão por motivo da coroação do imperador chinês Fo-Kien.

Em 1814, a família Pita, da cidade de Betanzos na Galícia, norte da Espanha, solta um balão, de aproximadamente 30 metros, em louvor a São Roque, padroeiro da cidade, festa mantida nos anos seguintes.

            m dezembro de 1685, nascia na então Vila de Santos, em São Paulo, filho de Francisco Lourenço, cirurgião-mor do Presídio da Vila de Santos, litoral paulista, e de sua mulher Maria Alvares, o jovem Bartolomeu Lourenço de Gusmão. Rapaz brilhante, de idéias avançadas para sua época, logo se destacou. Fez os estudos primários em Santos, seguiu para o Seminário de Belém (Bahia), a fim de completar o Curso de Humanidades, vindo a filiar-se à Companhia de Jesus, sob a orientação do grande amigo de seu pai e fundador daquele Seminário, Padre Alexandre de Gusmão. Em 1705, com apenas 20 anos de idade, requereu à Câmara da Bahia, o privilégio para o seu primeiro invento. Era um aparelho que fazia subir a água de um riacho até uma altura de cerca de 100 metros. A água não precisaria mais ser transportada morro acima nas costas de homens ou em lombo de animais.

Bartolomeu de Gusmão se incorporou à série das figuras que pertencem à história da Humanidade, no campo das ciências com sua invenção notabilíssima, integrando a galeria das nossas glórias nacionais e nas do Mundo, com o primacial relevo que assumiu na prioridade da navegação aérea.

Entre 1708 e 1709, Bartolomeu de Gusmão, já ingresso no sacerdócio, embarcou para Lisboa, capital do Império, onde aprofundaria seus conhecimentos.

Na Universidade de Coimbra realizou profundos estudos da Ciência Matemática, além das Ciências de Astronomia, Mecânica, Física, Química e Filologia, isto sem falar no exercício da Diplomacia e da Criptografia, atendendo designação de D. João V, tendo bacharelado-se aos 5 de maio de 1720 e completado o Curso de Doutoramento da Faculdade de Canones, da Universidade de Coimbra, em 16 de junho de 1720. Foi uma bolha de sabão elevando-se ao se aproximar do ar quente ao redor da chama de uma vela que acendeu o intelecto de Gusmão para a diferença entre as densidades do ar. Um objeto mais-leve-que-o-ar poderia então voar! Em 1709, anunciou à corte que apresentaria uma "Máquina de Voar". Em 19 de abril daquele ano, recebeu autorização do Rei D. João V para demonstrar seu invento perante a Casa Real.

Em 3 de agosto de 1709 foi realizada a primeira tentativa na Sala de Audiências do Palácio. No entanto, o pequeno balão de papel aquecido por uma chama incendiou-se antes ainda de alçar vôo. Dois dias mais tarde, uma nova tentativa deu resultado: o balão subiu cerca de 20 palmos, para verdadeiro espanto dos presentes. Assustados com a possibilidade de um incêndio, os criados do palácio se lançaram contra o engenho antes que este chegasse ao teto.

Três dias mais tarde, exatamente no dia 8 de agosto de 1709, foi feita a terceira experiência, agora no Pátio da Casa da Índia perante D. João V, a rainha D. Maria Anad e Habsburgo, o Núncio Cardeal Conti, o Infante D. Francisco de Portugal, o Marquês de Fonte, fidalgos e damas da Corte e outros personagens. Desta vez, sucesso absoluto. O balão ergue-se lentamente, indo cair, uma vez esgotada sua chama, no Terreiro do Paço. Havia sido construído o primeiro engenho mais-leve-que-o-ar. O Rei ficou tão impressionado com o engenho que concedeu a Gusmão o direito sobre toda e qualquer nave voadora desde então. E para todos aqueles que ousassem interferir ou copiar-lhe as idéias, a pena seria a morte.

O invento do Padre chamou-se Passarola, em razão de ter a forma de pássaro, crivado de multiplicados tubos, pelos quais coava o vento e a encher um bojo que lhe dava a ascensão; e, se o evento minguasse conseguia-se o mesmo efeito, mediante uma série de foles dispostos dentro da tramóia.

            A concepção e realização do aeróstato por Bartolomeu de Gusmão, mostrou o passo gigantesco que representou sua invenção, idealização e objetivação do flutuador aerostático, donde deveria sair a aeronave, sendo corretamente considerado o Pai da Aerostação, tendo precedido em 74 anos os irmãos Montgolfier, que voaram em um balão de ar quente em 1783.

Bartolomeu de Gusmão foi uma figura singular, na qual o homem, o sacerdote e o bem-dotado se fundiam numa personalidade complexa, que enxergava muito à frente de seu tempo, sofrendo as naturais e inevitáveis conseqüências dessa excepcionalidade.

O Padre Bartolomeu Lourenço de Gusmão faleceu em 19 de novembro de 1729, em Toledo, na Espanha, sendo considerado pelos seus feitos a primeira e a mais bela página da Aeronáutica.

http://www.fab.mil.br/fab/personalidades/bgusmao/index.htm

  Joseph Michel Montgolfier nascido no ano de 1740 e Jaques Étienme Montgolfier em 1745, ambos da cidade de Annonay, Ardéche, construíram (utilizando o mesmo princípio de Bartolomeu de Gusmão), o primeiro balão tripulado de sucesso no ano de 1783.
          No dia 5 de junho de 1783, o balão que possuía 32m de circunferência e era feito de linho foi cheio com fumaça de uma fogueira de palha seca, elevou-se do chão cerca de 300 m, durante cerca de 10 minutos voando uma distância de aproximadamente 3 quilômetros.

            No dia 19 de setembro de 1783, perante o Rei Luis XVI e a Rainha Maria Antonieta, Joseph Montgolfier repetiu sua experiência, o balão voou por 25 minutos com dois ocupantes (Pilatre de Rozier e François Laurent) percorrendo mais ou menos 9 quilômetros.

Com estas experiências realizadas, os irmãos Montgolfier descobriram os princípios básicos da navegação aérea, fato que foi fundamental para posteriores avanços na exploração da atmosfera, além disso, receberam as honras da Academia de Ciências por pesquisas que resultaram em projetos como o carneiro eletrônico e um modelo de calorímetro.

Joseph Michel Montgolfier morreu no ano de 1810 e seu irmão, Jacques Étienme Montgolfier morreu no ano de 1799.

http://www.pioneirosdoar.com.br/pioneiros/montgolfier/montgolfier.htm

Pioneiro da aviação, 1873-1932

1909: Santos-Dumont atinge num aeroplano os 77 km por hora. - 1910: Devido a doença, o aviador brasileiro dá a sua carreira de pioneiro da aviação como encerrada. - 1918: Publica o livro O Que Eu Vi e o Que Nós Vemos. - 1932: Morre na cidade de Guarujá.

URUBU VOA? HOMEM VOA?

            "O homem há de voar" grita o menino Alberto Santos-Dumont. Entretanto, o que está a acontecer no resto do mundo?

            Nas tardes quentes da fazenda do engenheiro Dumont, em Ribeirão Preto, São Paulo, os meninos brincam. Estamos no princípio dos anos oitenta do século XIX. Na Rússia, o czar Alexandre II. foi assassinado, sucedendo-lhe Alexandre III, e Dostoievski escreve Os Irmãos Karamazov. O reino da Sérvia é proclamado e a Itália junta-se à Alemanha e à Áustria na Tríplice Aliança. Wagner compõe o Parsifal, morrendo dois anos depois. Marx morre também. A linotipia é inventada. No Brasil, reina o imperador Pedro II, há ainda feridas e soam os ecos da vitória sobre o Paraguai na última das guerras platinas, os mações e os republicanos conspiram, a abolição da escravatura divide a sociedade brasileira. Já em 1871 a Lei do Ventre Livre viera libertar os filhos de escravos nascidos a partir desse ano. O caminho-de-ferro vai abrindo novas comunicações, as indústrias surgem pelo país, há conflitos entre o Estado e a Igreja. Tudo isto são coisas que interessam muito ao engenheiro Dumont e aos amigos que aos serões se reúnem na fazenda e discutem estes temas com ar grave, cofiando bigodes, alisando barbas, bebendo um cordial e fumando olorosos charutos. Os jornais de São Paulo todos os dias renovam ou reacendem os assuntos.

            Porém, nenhum destes importantes acontecimentos preocupa os meninos que brincam na varanda da fazenda. Estão a jogar ao jogo das prendas. Um deles pergunta: - Voa o gato? Todos gritam: - Não! - Voa o urubu? Levantam os braços: Voa! Voa o carcará? - Voa! - Voa o homem? Todos menos um gritam: - Não! Alberto, um dos filhos do engenheiro, levanta os braços e grita: Voa! Risadas dos irmãos e dos outros meninos. Alberto tem de pagar uma prenda. Ri-se com os outros, mas teima: - Um dia, o homem há de voar!

O seu mestre Júlio Verne diz-lhe que sim, que o homem voa. Sua irmã Virgínia ensinou-o a ler. Freqüenta agora o Colégio, mas todos os tempos livres são passados a devorar as páginas de Cinco Semanas em Balão, de Da Terra à Lua, de Vinte Mil Léguas Submarinas ou da Volta ao Mundo em Oitenta Dias. Phileas Fogg ou o Capitão Nemo são personagens com quem convive no seu dia-a-dia. Nas páginas de Verne, o homem voa já, até mesmo para fora do planeta. Alberto sabe que não faltará muito para que nos céus da realidade o homem voe também.                          

Na fazenda, Alberto observa as máquinas. As lavadeiras, o descascador, o separador, o ensacador onde o café faz o seu percurso desde a plantação até aos sacos em que seguirá nos vagões do caminho-de-ferro. Vendo as pesadas locomotivas a vapor, conclui que nunca será com máquinas assim que o homem poderá voar. À mente do jovem sonhador acorrem as lendas de Dédalo, Ícaro e Ariel, a história de Olivier de Malmesbury, o monge inglês que, no século XI, construiu um par de asas e com elas se lançou do alto de uma torre, quebrando as pernas, os desenhos de Leonardo da Vinci sobre as estrutura das asas dos pássaros, os músculos que as movem, a função das penas, a tentativa de Bartolomeu de Gusmão que, em 1709, se eleva a 200 pés de altura nos céus de Lisboa, perante a pasmada corte de D. João V, na sua Passarola, ou a «máquina de andar pelos ares», como também lhe chamava, as experiências dos irmãos Montgolfier, a morte de Pilâtre de Rozier ao tentar atravessar a Mancha em balão... Uma das suas brincadeiras favoritas é a de lançar papagaios e de correr, segurando a corda, fazendo-os voar.

            Nas noites de São João, ele e outros meninos constroem balões de papel. Quando os soltam, fica a vê-los perder-se no céu escuro, uma pequena e luminosa mancha colorida, que o ar quente da mecha faz subir. Em 1888, ano em que a escravatura é abolida no Brasil, visita com a família São Paulo. Numa feira vê, deslumbrado, pela primeira vez um homem voar: um acrobata estrangeiro sobe num balão e lança-se depois em pára-quedas.

                                Alberto Santos Dumont

A resposta parece ser intuitiva e qualquer um responderia: porque há ar quente no interior do balão, sendo o ar quente mais leve o balão sobe. Realmente isso é verdade, entretanto poderia indagar: e, por que o ar quente sobe?

As respostas para isso mostram alguns conceitos da física, envolvendo principalmente aquilo que se chama densidade. A densidade é a relação matemática entre a massa de um corpo e o seu volume, chamando-se então a densidade de d, a massa de m e o volume de v, teremos:

             d=m/v

               Mas o que essa relação tem a ver com o fato do ar quente subir?

A relação reside no fato de que, ao aquecermos o ar, as partículas gasosas ganham energia e passam a se mover com maior velocidade. Assim, as partículas se afastam uma das outras e isso quer dizer que o volume do gás aumenta com o calor.

Para ilustrar a idéia, imaginemos um liquidificador cheio, até a metade de seu recipiente, com várias bolinhas de isopor, ao ligarmos o aparelho as bolinhas ganharão energia e logo ocuparão o volume total do recipiente, isto é, as bolinhas se afastarão uma das outras ocupando todo volume interno. É isso que acontece também com o balão.

Mas isso ainda explica pouco, pois o que faz o balão subir são as diferenças de densidades entre o ar interno do balão, e o ar externo. Assim, ao aquecermos o ar interno do balão, as partículas se afastam, o volume aumenta (o balão vai enchendo) e a densidade diminui, pois pela relação d=m/v, supondo-se que a massa de gás seja invariável, sendo constante, temos que se o volume aumentar a densidade irá diminuir (só o dividendo aumenta), e essa diferença de densidades entre o ar interno do balão e o ar externo, faz com que a menor densidade interna do balão, faça ele subir. Então, o balão sobe porque a densidade interna é menor em relação à densidade externa.

Mas, por que o balão cai?

Cai porque, com o consumo da bucha, o fogo vai diminuindo, logo, a densidade interna vai aumentando gradativamente, até que as densidades externas e internas se igualem, e o balão desce devido ao fato do peso do papel e adereços ser maior que a força proporcionada pela diferença de densidades.

 Do mito

 O mito do balão que derruba avião

            Fisicamente, é possível que um avião atinja um balão? Sim.

Então, quer dizer que o impacto do balão no avião é tão grande que possa vir a derrubar o avião?

Isso é extremamente contestável, não que não seja possível, mas as reportagens que vimos sobre o imenso impacto que um balão pode provocar em um avião, isso é realmente um mito.

Freqüentemente, vimos entrevistas com aviadores, físicos, dizendo que o balão pode produzir um impacto de centenas de toneladas em um avião, levando esse à queda, mas lamentamos em dizer que isso é mito, e aos físicos que dizem isso, bom, esses deveriam retornar à universidade e estudar com afinco, pois o impacto causado por um balão é variável, e não chega a essa medida astronômica por eles calculada, podendo ser comprovada com a seguinte idéia e comparações: vemos que os cálculos desses “fabulosos” físicos levam em consideração a massa do balão, realmente, é uma massa a ser considerada, só que se comete o equívoco de se considerar toda massa concentrada em um só ponto (volume mínimo), quando isso não é verdade, pois a massa de um balão é totalmente distribuída pelo seu volume.

Comparar a massa do balão como concentrada em um único ponto é como dizer que alguém colocou 300 kg de algodão dentro de uma caixinha de fósforo, ou seja, é como comparar um soco dado em um chumaço de 300 kg de algodão e um soco dado contra um bloco de concreto de 300 kg, ou seja, são impactos totalmente incomparáveis.

Por exemplo: fisicamente, calcula-se o impacto através de uma relação matemática chamada de quantidade de movimento, a intensidade da quantidade de movimento é calculada pela relação entre massa e velocidade, ou seja, chamando-se de Q a quantidade de movimento, V a velocidade e M a massa do corpo, temos a relação:

            Q= MV

Assim, quanto maior a massa de um corpo, e maior sua velocidade, maior será a quantidade de movimento, ou seja, na fase de choque, quanto maior a massa, e a velocidade, maior será o impacto, mas aqui há um equívoco do que se demonstra nas reportagens, pois a massa do balão não pode ser considerada como concentrada em um volume reduzido, mas sim, a massa distribuída pelo seu volume, sendo assim, esse cálculo não pode ser realizado de modo simples, e na televisão, o que se mostra não é a realidade, disso podemos concluir que: o impacto causado, na remota eventualidade de colisão de balão com um avião, é infinitamente menor do que é publicado, pois deve se levar em consideração de que a massa do balão não fica concentrada em um ponto, mas sim distribuída pelo seu volume; e, o impacto é variável de acordo com a área a ser atingida, pois no bojo do balão há maior superfície de papel, e na boca menor superfície, assim, há diferenças de massas nesses lugares, assim, não podemos calcular o impacto de modo simples, mas dependendo de cada caso.

 Fato: segundo informações da infraero, houve algumas colisões entre balões e aviões, todos resultaram em impactos sem gravidade, o que ilustra a veracidade da matéria aqui publicada.

Não estamos aqui dizendo que somos favoráveis que os balões atinjam aviões ou que cause transtorno à aviação, mas sim, esclarecendo que a mídia desconhece a realidade, e o que é pior, os físicos de televisão realmente não sabem nada de física.

 partir do ato legislativo que criminalizou o balão, pelo Art. 42 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, desencadeou-se a maior perseguição imposta por agentes governamentais contra uma parcela da população que mantém a tradição da prática do balão, particularmente nas Festas Juninas e nos dias consagrados aos Santos Católicos: Santo Antônio, São Pedro e São João, principalmente nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

Para os críticos do Art. 42 o tipo delitivo não se adapta ao consenso social, tampouco à normalidade, ao contrário rompe o equilíbrio social por ser o balão um instrumento de lazer, saudável, solidário e de confraternização, enraizado nas famílias e pertencente ao folclore e cultura popular, presente nas Fastas Juninas, há mais de 300 anos no Brasil.

Como já mostramos, ilustres brasileiros, pelo tempo, usufruíram os seus dotes naturais e virtuosos, sendo Bartolomeu de Gusmão e Alberto Santos Dumont os mais notáveis precursores, donde frutificaram grandes inventos para a humanidade.

Não há como negar os valores intrínsecos desse labor universal e milenar que acompanham o homem pelo espaço e pelo tempo no desempenho da sua arte.

Assim se justificam medidas de defesa para serem tomadas pelos baloeiros em face da perseguição que sofrem

Garantias legais

Liberdade de pensamento, liberdade de expressão, liberdade de produzir arte, liberdade de ir e vir, são garantias Constitucionais.

Na questão do balão não há como considerar ato criminoso fabricar, vender, transportar ou soltar balões que não possam provocar incêndio, ou seja, se você  quer soltar um balão sem bucha, (ou sem o que lhe produz sua sustentação: bucha, mecha, tocha) a conduta será atípica e não se enquadrará no art. 42.

A lei penal só admite interpretação restritiva, não pode haver analogias (comparações) com outros tipos penais, o tipo deve ser interpretado no sentido  literal da disposição legal, nada além disso.

Balão em sí é produto da arte do baloeiro, só potencializa o risco de poder causar incêndio quando equipado com bucha, estiver aceso e for solto, portanto não pode ser objeto de delito e sua apreensão simples é ato intempestivo, arbitrário e abusivo.

edidas de Defesa

 Mandado judicial.

Conduta do baloeiro:

Solicitar a apresentação do mandado de busca e apreensão, sem o qual o policial não pode entrar na residência.

            O agente, na apreensão de bens, relaciona o material em documento com cópia para o residente ou dono. Na "mão grande" é apropriação indébita, o que deve ser denunciado à autoridade policial. (representar, com 2 testemunhas)

A retirada de qualquer material fora do mandado é indevida (ato arbitrário ou abusivo).

Em caso de abuso apresentar representação (queixa), com testemunha (mínimo duas), à autoridade policial, o Delegado de Polícia.

  Flagrante delito

 Flagrante tem outras prescrições. O policial poderá entrar na residência em qualquer momento;

 Denúncia anônima não tem amparo na Ordem Jurídica brasileira

   A seguir seguem algumas situações que ocorrem diariamente, com a conduta do baloeiro e justificativa.

Situação I:
O baloeiro transportando papel fino, boca, bucha ou seja material e é parado por autoridade legal.

Conduta do baloeiro:
Mostrar o material, caso solicitado, sem maiores problemas.

Justificativa:
A lei não cita nada sobre esses materiais, logo, não é proibido, muito menos crime.

Situação II:
Confecção e guarda do balão na residência.

Conduta do baloeiro:
Não consentir na busca. Qualquer violação a essa conduta poderá caracterizar abuso de autoridade.

Justificativa:
Não tipifica.  O texto não deixa dúvida: “...balões que possam provocar incêndio...” nesse caso falta o elemento essencial, estar com bucha e com fogo. Um balão sem bucha acesa, a ação é atípica e não se enquadra no art. 42.

Situação III
O baloeiro transportando esteiras ou quadros e gaiolas e é parado por autoridade legal.

Conduta do baloeiro:
Se não contém fogos de artifício, colado ou pendurado, também não traz problemas.

Justificativa:
Na lei, não há referência sobre esses materiais, logo, não é proibido, muito menos crime. È claro que existe uma lei que proíbe o transporte de fogos de artifício, o que se deve ser cumprido.

Situação IV:
No campo, assistindo soltura de balão.

Conduta do baloeiro:
Assistir soltura de balão não é crime. Não há problemas.

Justificativa:
Se o balão não contém fogo, como dito acima, não tipifica.  O texto não deixa dúvida: “... balões que possam provocar incêndio...” mostre ao mais graduado ou ao chefe da operação e explique que esse tipo de balão é LEGAL. E nada podem fazer.

Situação V: 
O baloeiro vestido de camisa ou portando qualquer peça de vestuário com imagem de balão e o policial mandar retirar.

Conduta do baloeiro:
Não aceitar , isto é, não tirar a camisa ou entregar o material.

Justificativa:
Não está tipificado e caracteriza Constrangimento ilegal .

(Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda:)
Mesma situação vale para adesivos, quadros, fotos, álbuns, livros, qualquer mídia,  dvd em carros, em casa, em trânsito, e ou janelas e até mesmo pinturas em paredes.)

Situação VI:
O baloeiro invade residência para pegar balão (invasão de domicílio é crime...portanto não pode entrar em residência sem consentimento do proprietário ou quem de direito) 

Conduta do baloeiro:
Não entrar sem autorização; solicitar a entrada e após a recuperação realizar sorteio* entre as pessoas envolvidas.
* Prática que deve ser acatada sempre, mesmo o balão caindo em lugares abertos e públicos.

Justificativa:
Violação de domicílio.

(Art. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências.)

Situação VII:
O baloeiro transportando um balão apanhado, ou recuperado, ou pego, ou resgatado e é parado por autoridade legal.

Conduta do baloeiro:
Esclarecer que recuperar balão não é crime.

Justificativa:
A condição "...que possam provocar incêndio..." é essencial para a tipificação do delito, o que só ocorre quando o balão está com a bucha acesa e é liberado para subir ao céu.

Situação VIII:
De posse, transportando ou armazenando Fotos , Álbuns , DVDS, etc

Conduta do baloeiro:
Esse tipo de material não incentiva, não ensina, muito menos é contra lei, Portanto não aceite a entrega, não consinta na apreensão.

Justificativa:
Não é caracterizado como apologia.

Situação IX:
Obs. O material exposto no campo: botijão, maçarico, armação, bandeira, balão, não pode ser destruído pela ação policial ou apreendido e recolhido sem o devido recibo de apreensão ou apresentação à autoridade policial, pois é  material de valor e tem dono, não é “coisa sem dono”.

Situação X:
Festa junina na residência ou outro local, público ou particular, com ornamento de balões.

Conduta do baloeiro:
Explicar que os balões estão expostos para embelezar e caracterizar o rito da festa.

Justificativa:
O Art. 42 não admite interpretação extensiva, como já foi esclarecido em situações anteriores.

Lembre-se:

             principal finalidade da cartilha é ESCLARECER E ENSINAR o baloeiro sobre todos esses aspectos e como deve proceder diante da arbitrariedade e do abuso. Conhecendo seus direitos e deveres a pessoa disciplina a polícia.   O policial tem a Lei como parâmetro do seu procedimento, não pode desconhecer a Lei, não pode agir de forma arbitrária ou abusiva.

   ato de fazer balão não está proibido, proibido sim: "fabricar balões que possam provocar incêndio" como diz o Art. 42 da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, a saber:

 "Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano”...

 A condição "que possam provocar incêndio" é o complemento indispensável para a tipificação do delito, o que só ocorre quando o balão está com a bucha acesa e é liberado para subir ao céu.

As condutas fabricar, vender, transportar, não fornecem perigo algum, e até mesmo o risco é inexistente, pois é impossível que um balão que não tenha as buchas acesas venha a pegar fogo, e também nada prova que alguém que esteja produzindo, vendendo ou transportando um balão irá soltá-lo com fogo (desde que não possua bucha).

Vamos aos esclarecimentos sobre confecção, armazenamento e soltura de balões legais.

O fator importante que não deve ser esquecido é que a Lei é clara na condição: “que possam provocar incêndios”, ou seja, balão sem fogo não traz risco algum às florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano.

Não há como considerar ato criminoso fabricar, vender ou transportar ou  soltar balões de papel, plástico ou qualquer outro material, sem fogo, ou seja, se você soltar um balão sem bucha, mecha ou tocha, a conduta será atípica e não se enquadrará no art. 42. A lei penal é sempre interpretada restritivamente, não pode haver analogias (comparações) com outros tipos penais, deve ser interpretado no sentido da literal disposição legal, nada além disso.

O legislador foi tão atécnico que ele se esqueceu da conduta "armazenar" (guardar), ou seja, se a polícia apreender um balão na casa de alguém, basta alegar que o balão estava guardado, ou seja, você não estaria fabricando, vendendo e nem transportando, logo, não é crime. Isso supondo que as condutas prescritas no artigo 42 sejam criminosas.

A lei trata as quatro condutas no plural: fabricar, vender, transportar ou soltar balões.

Balões plurais, isto quer dizer, mais que um pelo menos dois.

Portanto, o agente não comete crime algum se ele estiver fabricando um balão, vendendo um balão, transportando um balão ou soltando um balão.  

POSFÁCIO

Sobre o Art. 42 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, diz...

É do meu entender que toda essa campanha foi provocada, principalmente, pelo total desconhecimento do legislador, com o advento do que estabelece o Art. 42 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, capitulado “DOS CRIMES CONTRA A FLORA”, como se transcreve: “fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento urbano. Pena – Detenção de 1 (hum) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente”.

Na verdade a lei que repudia o balão em defesa da flora, mas não o caracteriza, deve ser urgentemente regulamentada, pois a meu ver, fabricar, vender e transportar balões juninos, não causam nenhum dano, nem a flora, nem ao meio ambiente, muito pelo contrário, estimulam a arte, a beleza, a engenharia, a alegria, enfim o devaneio social.  Quanto ao soltar o balão junino que me parece seria o mais importante à indagação da proteção jurisdicional do Estado, também qualquer proibição deveria se ater a leigos e balões construídos sem meios tecnológicos.  Regulamentem-se a obediência a certos fatores e normas de segurança a serem estabelecidas, para que possam ser punidos os infratores.

           Estou certo de que a Sociedade Amigos do Balão que possui essa técnica de engenharia, arte e segurança necessária além da personalidade jurídica, saberá exercer o seu direito, vencendo a batalha que está travando na Justiça, "ex-vi" da inconstitucionalidade da lei, calcados no slogan - "Somos quanto as estrelas no céu" - Movimento Nacional para a Descriminalização do Balão Junino.

Sobre a Cartilha do Balão, assim se expressa...

Há muito venho acompanhando a luta dos baloeiros, antes mesmo da criação da Sociedade Amigos do Balão, da qual o ilustre amigo é presidente, no sentido de regulamentar o famigerado Art.42 da Lei 9605 de 12/11/1998 ”,  quando o legislador discrimina generalizando o balão, comparando o artigo, numa compilação que se induz nos termos da lei de tóxicos, como me referi em oportunidade anterior, através de consulta técnica que me foi solicitada.          

           Na qualidade de admirador, não só da cultura artística popular, como da causa que você, Humberto, defende, fui agraciado com sua obra intitulada “Balão! O Peregrino do Tempo” onde retrata a maravilhosa história de diversos balões juninos que representam e atestam a beleza e a verdadeira arte de engenharia arquitetônica, os quais brilharam como estrelas no céu, obra essa que enriquece minha bagagem literária e muito me apraz.

Já agora o felicito também pela Cartilha do Balão que veio ao meu conhecimento, em tese da defesa  do “balão junino na manifestação artística e cultural”,  por onde atesta tratar-se desse universo ...

          O mundo do balão, uma tradição popular que permeia e dá significado ao projeto e a própria Cartilha da Sociedade Amigos do Balão, como cita também Sergio Miguel Duarte, Bacharel em Direito:

“Uma arte feita, provocando encanto que faz parte da tradição junina, patrimônio cultural brasileiro”.

O que realmente deve ser preservada, cuja confecção, transporte e venda não causa absolutamente qualquer dano, sendo considerada ilegal, por esse indefinido Art.42 da Lei que o discrimina e irrelevantemente o compara aos termos da Lei de Tóxicos, como se reafirma, induzindo a culpa antes mesmo da apuração do dano, à consumação do delito.

           Em verdade, como bem afirma a Cartilha, a condição  “sine qua non”  à  prática do delito é que a soltura do artefato, possa causar incêndio, “o que  só ocorre quando o balão está com a bucha acesa e é  liberado para subir ao céu.”

           Mesmo assim, se ressalta em defesa do autor, a figura da “Interrupção de posse”, a qual descaracteriza o “ato fáctico”.

           No Ponto!  Mister se faz comentar, como afirma a técnica que o “Balão sem fogo” possui força capaz de ilidir o direito punitivo do Estado, pois não pode provocar incêndio ou qualquer outro dano, ao inominado patrimônio da sociedade, como já se afirmou em outra oportunidade.

           O Art.42 da lei a que este se refere, há de ser regulamentado para uma correta aplicação do dispositivo.

           Destaco ainda, da mais alta relevância, da argumentação que compara os termos, “guardar e armazenar”, não observados também pelo legislador, como fatos geradores do delito previsto na forma da lei e dessa forma, se nos admite sofismar.

           Finalmente a prova mais que concreta e inabalável da improbidade, na aplicação literal da lei, resta saber do folclore, como enfeitar legalmente com balões iluminados as festas juninas brasileiras.

             Sem mais comentários...

             Dr. Ney Lima Catão

Bibliografia:

·      Constituição Brasileira.

·    Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

• Sergio Miguel Duarte (2), no título, CULTURA E TRADIÇÃO DE FABRICAR, VENDER E SOLTAR BALÃO JUNINO: A NORMA PUNITIVA VIGENTE.
  
• Carlos Augusto Santana Pereira (3): ARTE E VIDA: O BALÃO JUNINO COMO FORMA DE LAZER.
  
• Colunas dos Tico e Japa no Site Planeta Balão.
  
• Sandra Maria de Sá Carneiro(1), “Balão no Céu, Alegria na Terra.
  
• Internet.